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	<title>Baixo Risco \ Simplificados &#8211; TGL Expertise Regulatórios</title>
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	<description>A TGL EXPERTISE prepara e oferece os melhores cursos e treinamentos para você que tem interesse em se aprimorar na Área Regulatória.</description>
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	<title>Baixo Risco \ Simplificados &#8211; TGL Expertise Regulatórios</title>
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		<title>Notificação de Medicamentos de Baixo Risco Atualização da legislação referente à rotulagem de medicamentos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[TGL Expertise Regulatórios]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Jan 2026 13:46:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Baixo Risco \ Simplificados]]></category>
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					<description><![CDATA[Em dezembro de 2022, houve uma atualização na resolução que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos (RDC Nº 768, DE 12 de dezembro de 2022). No nosso curso sobre notificação de medicamentos notificados, nós citamos a RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, ou suas atualizações, na parte 2 do módulo 4. Tendo em vista que a RDC Nº 768, DE 12 de dezembro de 2022, que entrou em vigor em 3 de julho de 2023, revogou a RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, é importante que, ao estudar a parte 2 do módulo 4, façamos atenção à mudança da norma, nos atentando que vamos utilizar a nova resolução como base para preparar os textos de rotulagem dos nossos medicamentos notificados. Essa atualização não causa nenhuma outra mudança na avaliação e/ou notificação dos medicamentos sujeitos à notificação simplificada. Lembramos que as regras atualizadas sobre a rotulagem de medicamentos são aplicáveis a todos os medicamentos regularizados e comercializados no Brasil. Assim, para os medicamentos de notificação simplificada, devemos considerar o prazo de adequação à RDC 768 de 2022 previsto no art. 95 dessa resolução para os produtos cuja notificação inicial tenha sido protocolada até 02/07/2023. Para esses produtos, a adequação a nova resolução deve ser realizada protocolando uma única notificação por produto ao final do prazo de adequação e contendo rotulagem que atenda de forma integral aos requisitos dessa resolução. Para os medicamentos de notificação simplificada cuja notificação inicial tenha ocorrido a partir de 03/07/2023, a rotulagem já deve atender ao disposto na RDC 768 de 2022. Conforme informado durante o nosso curso, o profissional de assuntos regulatórios deve estar sempre atendo às atualizações de todas as legislações que impactem os seus produtos. Assim, caso você queira saber mais sobre as regras vigentes de rotulagem de medicamentos no Brasil, para atuar de forma mais confiante e agregar qualidade ao seu portfólio, nós indicamos o nosso curso Novo Marco Regulatório &#8211; Rotulagem de Medicamentos &#8211; RDC 768/2022, disponível na nossa plataforma.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Em dezembro de 2022, houve uma atualização na resolução que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos (<strong>RDC Nº 768, DE 12 de dezembro de 2022</strong>).</p>
<p>No nosso curso sobre notificação de medicamentos notificados, nós citamos a <strong>RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009</strong>, <strong>ou suas atualizações</strong>, na parte 2 do módulo 4.</p>
<p>Tendo em vista que a <strong>RDC Nº 768, DE 12 de dezembro de 2022</strong>, que entrou em vigor em 3 de julho de 2023, revogou a RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, é importante que, ao estudar a parte 2 do módulo 4, façamos atenção à mudança da norma, nos atentando que vamos utilizar a nova resolução como base para preparar os textos de rotulagem dos nossos medicamentos notificados.</p>
<p>Essa atualização não causa nenhuma outra mudança na avaliação e/ou notificação dos medicamentos sujeitos à notificação simplificada.</p>
<p>Lembramos que as regras atualizadas sobre a rotulagem de medicamentos são aplicáveis a todos os medicamentos regularizados e comercializados no Brasil.</p>
<p>Assim, para os medicamentos de notificação simplificada, devemos considerar o prazo de adequação à <strong>RDC 768 de 2022</strong> previsto no art. 95 dessa resolução para os produtos cuja notificação inicial tenha sido protocolada até 02/07/2023. Para esses produtos, a adequação a nova resolução deve ser realizada protocolando uma única notificação por produto ao final do prazo de adequação e contendo rotulagem que atenda de forma integral aos requisitos dessa resolução.</p>
<p>Para os medicamentos de notificação simplificada cuja notificação inicial tenha ocorrido a partir de 03/07/2023, a rotulagem já deve atender ao disposto na <strong>RDC 768 de 2022</strong>.</p>
<p>Conforme informado durante o nosso curso, o profissional de assuntos regulatórios deve estar sempre atendo às atualizações de todas as legislações que impactem os seus produtos.</p>
<p>Assim, caso você queira saber mais sobre as regras vigentes de rotulagem de medicamentos no Brasil, para atuar de forma mais confiante e agregar qualidade ao seu portfólio, nós indicamos o nosso curso <strong>Novo Marco Regulatório &#8211; Rotulagem de Medicamentos &#8211; RDC 768/2022</strong>, disponível na nossa plataforma.</p>
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		<title>Perguntas e Respostas Medicamentos de Baixo Risco</title>
		<link>https://www.tglexpertise.com.br/blog/perguntas-e-respostas-medicamentos-de-baixo-risco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[TGL Expertise Regulatórios]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Apr 2022 17:42:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Medicamentos]]></category>
		<category><![CDATA[Baixo Risco \ Simplificados]]></category>
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					<description><![CDATA[A publicação tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 576/2021, que dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco, bem como à Instrução Normativa (IN) 106/2021, que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos a notificação (LMN). O documento orienta sobre aspectos relacionados à notificação de medicamentos e ao novo marco regulatório da categoria. Destaca-se ainda que ele se aplica tanto aos medicamentos de baixo risco quanto aos dinamizados e produtos tradicionais fitoterápicos.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A publicação tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas à <a href="http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/465480" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao%23/visualizar/465480&amp;source=gmail&amp;ust=1649415336265000&amp;usg=AOvVaw05BmgCU_8vSXw7jB4lkYco">Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 576/2021</a>, que dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco, bem como à <a href="http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/465481" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao%23/visualizar/465481&amp;source=gmail&amp;ust=1649415336265000&amp;usg=AOvVaw39wogeSha7naQT7WbICaFD">Instrução Normativa (IN) 106/2021</a>, que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos a notificação (LMN).</p>
<p>O documento orienta sobre aspectos relacionados à notificação de medicamentos e ao novo marco regulatório da categoria.</p>
<p>Destaca-se ainda que ele se aplica tanto aos medicamentos de baixo risco quanto aos dinamizados e produtos tradicionais fitoterápicos.</p>
<a class="maxbutton-1 maxbutton maxbutton-padrao" href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/medicamentos/medicamentos-de-notificacao-simplificada/p-r-notificados-1a-edicao.pdf" download="" target="_blank" rel="noopener"><span class='mb-text'>BAIXAR ARQUIVO</span></a>
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		<title>Notificação de Medicamentos de Baixo Risco</title>
		<link>https://www.tglexpertise.com.br/blog/notificacao-de-medicamentos-de-baixo-risco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[TGL Expertise Regulatórios]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Mar 2022 12:20:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Baixo Risco \ Simplificados]]></category>
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					<description><![CDATA[A área de medicamentos é composta por diferentes classes, sendo uma delas a classe de medicamentos passíveis de notificação simplificada, dentre esses, os medicamentos de baixo risco são produtos farmacêuticos de venda isenta de prescrição médica, para os quais existe baixo risco de que seu uso ou exposição possa causar consequências ou agravos à saúde quando observadas todas as características de uso e de qualidade estabelecidas para o produto. A notificação é o procedimento pelo qual a fabricação, a importação e a comercialização de medicamentos isentos de registro são comunicadas à autoridade sanitária federal quando observadas todas as características de uso e qualidade descritas em normativas específicas. A notificação é realizada mediante procedimento eletrônico no sistema de peticionamento Anvisa e não exime as empresas da obrigação de cumprimento das regulamentações sanitárias. A RDC 576 de 11 de novembro de 2021 dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco, os quais estão listados na Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021, ou suas atualizações. Para ser considerado um medicamento de baixo risco descrito, o produto precisa atender aos mesmos critérios descritos na Lista de Medicamentos Notificados (LMN) presente na Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021. Em dezembro de 2021, a ANVISA publicou o marco regulatório para os medicamentos de baixo risco, revisando e consolidando normas acerca do assunto. Com essa publicação, algumas normas foram revogadas e outras sofreram alterações. Assim, torna-se importante a atualização do profissional responsável pela regularização desses produtos. Assista ao módulo 1 e conheça melhor o curso sobre notificação de medicamentos de baixo risco da TGL Expertise Regulatórios. &#160; Ministrante: Suellen Mendonça]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A área de medicamentos é composta por diferentes classes, sendo uma delas a classe de medicamentos passíveis de notificação simplificada, dentre esses, os medicamentos de baixo risco são produtos farmacêuticos de venda isenta de prescrição médica, para os quais existe baixo risco de que seu uso ou exposição possa causar consequências ou agravos à saúde quando observadas todas as características de uso e de qualidade estabelecidas para o produto.</p>
<p>A notificação é o procedimento pelo qual a fabricação, a importação e a comercialização de medicamentos isentos de registro são comunicadas à autoridade sanitária federal quando observadas todas as características de uso e qualidade descritas em normativas específicas.</p>
<p>A notificação é realizada mediante procedimento eletrônico no sistema de peticionamento Anvisa e não exime as empresas da obrigação de cumprimento das regulamentações sanitárias.</p>
<p>A RDC 576 de 11 de novembro de 2021 dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco, os quais estão listados na Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021, ou suas atualizações.</p>
<p>Para ser considerado um medicamento de baixo risco descrito, o produto precisa atender aos mesmos critérios descritos na Lista de Medicamentos Notificados (LMN) presente na Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021.</p>
<p>Em dezembro de 2021, a ANVISA publicou o marco regulatório para os medicamentos de baixo risco, revisando e consolidando normas acerca do assunto. Com essa publicação, algumas normas foram revogadas e outras sofreram alterações. Assim, torna-se importante a atualização do profissional responsável pela regularização desses produtos.</p>
<p>Assista ao módulo 1 e conheça melhor o curso sobre notificação de medicamentos de baixo risco da TGL Expertise Regulatórios.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Ministrante: Suellen Mendonça</p>
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