Registro e Notificação de Produtos Cosméticos - 3º Edição

Conheça sobre nossa ministrante Leandra Silva, coordenadora de uma das empresas de produtos cosméticos nacionais mais conhecidas do país, a Jequiti Cosméticos e sobre o conteúdo programático do curso que foi preparado exclusivamente para você entender tudo sobre o tema.

Em setembro de 2022 foi publicada uma nova Resolução para a regularização dos produtos cosméticos, a RDC 752/2022 revogando a RDC 07/2015. Neste módulo veja as principais informações de alterações/mudanças da norma, entenda como são classificados os produtos cosmético e quais são os tipos de produtos cosméticos passíveis de registro e quais são isentos de registro, e como classificar como Produto Grau 1 ou Grau 2.

Conheça os requisitos técnicos obrigatórios da RDC 752/2022 para montar o dossiê de um produto cosmético com confiança e o passo a passo de como consultar os ingredientes de uma formulação no Cosing para realizar um Estudo de Fórmula corretamente evitando exigências desnecessárias.

Conheça todas as Listas de Substâncias vigentes utilizadas para realizar o estudo da formulação de um produto cosmético, como realizar o cálculo correto para a Carta de Alergênicos e os Pareceres CATEC mais comumente consultados e utilizados.
Aprenda ainda como solicitar a inclusão de um novo ingrediente nessas listas.

Conheça os principais conceitos sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

O rótulo de um produto cosmético é tão importante quando seu conteúdo. Precisa ser atrativo, descrever os benefícios que o produto proporciona ao consumidor, mas também precisa estar de acordo com as legislações vigentes do setor.

A primeira coisa a se levar em consideração são as informações obrigatórias constantes na RDC 752/2022 e ainda algumas regras especificas para produtos específicos como por exemplo protetores solares, infantis e alisantes de cabelo. Os claims sobre os benéficos atribuídos aos produtos também precisam ser avaliados quanto a sua veracidade. Os Alergênicos também são fatores importantes para revisão de uma rotulagem.

A RDC 752/2022 trouxe algumas alterações para a rotulagem de produtos cosméticos.

Conheça neste módulo todos estes detalhes importantes para a avaliação da rotulagem, as referências Legais utilizadas para a elaboração da rotulagem de um produto cosmético, a permissão da coexistência de rótulos e outras dicas importantes.

Aprenda a realizar o peticionamento eletrônico para notificação e registro de um produto cosmético.

Veja o passo a passo detalhado com muitas dicas para os sistemas SOLICITA e DATAVISA

Após o peticionamento das informações do produto é necessário verificar se o produto já se encontra.

Veja detalhadamente as formas de realizar a consulta de status e número de processo, e como interpretar a leitura em Diário Oficial da União.

A maior parte dos processos protocolados na ANVISA sofre algum tipo de exigência por parte da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e ainda alguns são indeferidos.

Neste módulo Leandra Silva mostra para você quais são os principais itens comuns de exigência e indeferimento para você ficar atento e não cometer os mesmos erros.

Aprenda ainda como consultar a Caixa Postal do SOLICITA para verificar as notificações de exigências existentes e como realizar o cumprimento em sistema dessas exigências.

A RDC 752/2022 prevê um prazo de validade de 10 anos para os produtos cosméticos. Mas você sabe como fazer para solicitar a revalidação?

Para os produtos isentos de registro o termo Revalidação foi substituído pela declaração de interesse na continuidade da comercialização dos produtos.

Neste módulo conheça todos os detalhes da revalidação de um produto isento de registro e também dos produtos registrados.

O CVL é utilizado para regularização de produtos importados. Atualmente não é obrigatório no Brasil, mas muitos países exigem o CVL no momento da exportação e deve ser solicitado à ANVISA. Neste módulo aprenda como realizar essa solicitação.

A RDC 250/2018 que dispõe sobre os requisitos para apresentação do Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem e para a coexistência de mais de uma arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto; a RDC 421/2020 e a IN 69/2020 que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem, são legislações importantes para serem estudadas ao pensar em realizar uma alteração pós registro em produtos cosméticos. Neste módulo são comentados detalhes e dicas importantes sobre essas legislações, os principais assuntos de alterações pós registro possíveis para cosméticos e como realizar seu peticionamento na prática.

O primeiro passo para regularizar um produto junto à ANVISA é regularizar a empresa para a atividade de interesse.

Neste módulo Leandra Silva explica como o passo a passo de como cadastrar a empresa no site da ANVISA e comenta ainda sobre os documentos para solicitação de AFE e os requisitos obrigatórios para a obtenção da concessão de autorização de funcionamento.