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Registro e Notificação de Produtos Cosméticos - 2º Edição

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Objetivo do Curso

Neste curso você vai entender os requisitos necessários para a regularização de um produto cosmético isento de registro e de um produto cosmético sujeito a registro.

É abordado também neste curso sobre as particularidades da aprovação de artes e coexistência de rótulos dos produtos cosméticos.

Verá também um passo a passo da regularização de um cosmético isento de registro e um cosmético sujeito a registro.

O curso é dividido em 13 módulos.

Um curso completo, bastante didático, focado nas informações que você precisa saber para regularizar seu produto com confiança junto à ANVISA e evitar exigências desnecessárias, acelerando o prazo de aprovação e lançamento do produto para a empresa.

Se você deseja aprender realmente como realizar um peticionamento e regularizar seu produto cosmético junto à ANVISA, esse é o curso ideal!

Conteúdo Programático

MÓDULO 1 - Apresentação da Ministrante e Conteúdo Programático

Conheça sobre nossa ministrante Leandra Silva, coordenadora de uma das empresas de produtos cosméticos nacionais mais conhecidas do país, a Jequiti Cosméticos e sobre o conteúdo programático do curso que foi preparado exclusivamente para você entender tudo sobre o tema.

MÓDULO 2 - Classificação de Produtos Cosméticos

Conheça sobre a classificação dos produtos cosmético de acordo com a RDC 07/2015 e as suas atualizações, quais são os tipos de produtos cosméticos passíveis de registro e quais são isentos de registro, e como classificar como Produto Grau 1 ou Grau 2.

MÓDULO 3 - Especificações Técnicas para Regularização de Produtos Cosméticos

Conheça os requisitos técnicos obrigatórios do Anexo III da RDC 288/2019 para montar o dossiê de um produto cosmético com confiança e o passo a passo de como consultar os ingredientes de uma formulação no Cosing para realizar um Estudo de Fórmula corretamente evitando exigências desnecessárias.

MÓDULO 4 - Lista de substâncias: conservantes, restritiva, corantes, proibitiva e pareceres da CATEC

Conheça todas as Listas de Substâncias vigentes utilizadas para realizar o estudo da formulação de um produto cosmético, como realizar o cálculo correto para a Carta de Alergênicos e os Pareceres CATEC mais comumente consultados e utilizados. Aprenda ainda como solicitar a inclusão de um novo ingrediente nessas listas.

MÓDULO 5 - Boas Práticas de Fabricação (RDC 48/2013)

Conheça os principais conceitos sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

MÓDULO 6 - Rotulagem: Projeto de Arte e Coexistência de Rótulos, Estudos de Eficácia e Segurança

O rótulo de um produto cosmético é tão importante quando seu conteúdo. Precisa ser atrativo, descrever os benefícios que o produto proporciona ao consumidor, mas também precisa estar de acordo com as legislações vigentes do setor.

A primeira coisa a se levar em consideração são as informações obrigatórias constantes no anexo V da RDC 07/2015 e ainda algumas regras especificas para produtos específicos como por exemplo protetores solares, infantis e alisantes de cabelo. Os claims sobre os benéficos atribuídos aos produtos também precisam ser avaliados quanto a sua veracidade. Os Alergênicos também são fatores importantes para revisão de uma rotulagem.

Conheça neste módulo todos estes detalhes importantes para a avaliação da rotulagem, as referências Legais utilizadas para a elaboração da rotulagem de um produto cosmético, a permissão da coexistência de rótulos e outras dicas importantes.

MÓDULO 7 - Peticionamento de Cosméticos - Passo-a-Passo para Notificação e Registro de Cosméticos / Sistema SGAS e SOLICITA - ANVISA

Aprenda a realizar o peticionamento eletrônico para notificação e registro de um produto cosmético.

Veja o passo a passo detalhado com muitas dicas para os sistemas SOLICITA e DATAVISA

MÓDULO 8 - Consulta do status e número do processo / Acompanhamento e consulta das Publicações em DOU

Após o peticionamento das informações do produto é necessário verificar se o produto já se encontra.

Veja detalhadamente as formas de realizar a consulta de status e número de processo, e como interpretar a leitura em Diário Oficial da União.

MÓDULO 9 - Cumprimento de Exigências e Principais Motivos de Exigências e Indeferimentos

A grande parte dos processos protocolados na ANVISA sofre algum tipo de exigência por parte da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e ainda alguns são indeferidos.

Neste módulo Leandra Silva mostra para você quais são os principais itens comuns de exigência e indeferimento para você ficar atento e não cometer os mesmos erros.

Aprenda ainda como consultar a Caixa Postal do SOLICITA para verificar as notificações de exigências existentes e como realizar o cumprimento em sistema dessas exigências.

MÓDULO 10 - Revalidação e Validade dos Registros

O termo Revalidação foi substituído pela declaração de interesse na continuidade da comercialização dos produtos, para os produtos isentos de registro.

Conheça todos os detalhes da revalidação de um produto isento de registro e também dos produtos registrados.

MÓDULO 11 - Certificado de Venda Livre - Emissão eletrônica

O CVL é utilizado para regularização de produtos importados. Atualmente não é obrigatório no Brasil, mas muitos países exigem o CVL no momento da exportação e deve ser solicitado à ANVISA. Neste módulo aprenda como realizar essa solicitação.

MÓDULO 12 - Alterações Pós Registo para Produtos Isentos de Registro e Registrados

A RDC 250/2018 que dispõe sobre os requisitos para apresentação do Projeto de Arte de Etiqueta ou Rotulagem e para a coexistência de mais de uma arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto; a RDC 421/2020 e a IN 69/2020 que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem, são legislações importantes para serem estudadas ao pensar em realizar uma alteração pós registro em produtos cosméticos. Neste módulo são comentados detalhes e dicas importantes sobre essas legislações, os principais assuntos de alterações pós registro possíveis para cosméticos e como realizar seu peticionamento na prática.

MÓDULO 13 - Regularização de Empresas

O primeiro passo para regularizar um produto junto à ANVISA é regularizar a empresa para a atividade de interesse.

Neste módulo Leandra Silva explica como o passo a passo de como cadastrar a empresa no site da ANVISA e comenta ainda sobre os documentos para solicitação de AFE e os requisitos obrigatórios para a obtenção da concessão de autorização de funcionamento.

Clock

Carga horária

05 horas

Clock

Certificado

Emitido automaticamente ao final do curso

Clock

Disponibilidade

30 dias para acessar quantas vezes quiser

Clock

Material de apoio

Apostila e legislações para download

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Fale com o Ministrante

Tire suas dúvidas sobre o tema do curso

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Como acessar o curso?

É fácil e rápido

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Como acessar o curso?

É fácil e rápido

Sobre a Ministrante do Curso

Ministrante do Curso:

Leandra Silva

Farmacêutica, especialista em Assuntos Regulatórios com ampla experiência adquirida ao longo dos 15 anos na área regulatória. Atualmente, Coordenadora de Assuntos Regulatórios e responsável técnica em uma importante empresa de cosméticos. Atua diretamente na regularização dos produtos junto à ANVISA (registro, pós registro, revalidação).