Registro e Notificação de Produtos Cosméticos - 4º Edição

​Conheça nossa ministrante Leandra Silva, coordenadora na Jequiti Cosméticos – uma das empresas de produtos cosméticos mais reconhecidas do país. Com vasta experiência no setor regulatório, Leandra traz uma bagagem prática e atualizada, que faz toda a diferença na formação dos nossos alunos.

O curso foi cuidadosamente estruturado para você!

O conteúdo programático foi desenvolvido com exclusividade para proporcionar uma compreensão completa e aplicada sobre o tema, garantindo que você esteja preparado(a) para os desafios do mercado.

​Conheça as legislações aplicáveis à regularização de produtos cosméticos junto à ANVISA, incluindo a recém-publicada RDC 907/2024.

Neste curso, você também vai entender o que caracteriza um produto cosmético e quais são as suas classificações de risco, essenciais para definir o tipo de regularização necessária.

Aprenda a montar o dossiê de um produto cosmético com confiança, conhecendo os requisitos técnicos obrigatórios da RDC 907/2024.

Descubra também o passo a passo para consultar ingredientes no Cosing e realizar um Estudo de Fórmula preciso, evitando exigências desnecessárias e garantindo conformidade com a legislação vigente.

​Conheça todas as listas de substâncias vigentes utilizadas no estudo de formulação de produtos cosméticos, e saiba como realizar corretamente o cálculo para a Carta de Alergênicos.

Explore também os Pareceres CATEC mais consultados e aplicados na rotina regulatória. E, caso necessário, aprenda como solicitar a inclusão de um novo ingrediente nas listas oficiais, seguindo os trâmites exigidos pela ANVISA.

​Aprenda, de forma clara e prática, os principais conceitos do Regulamento Técnico – RDC 48/2013, que garante qualidade, segurança e conformidade para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

​O rótulo de um produto cosmético é tão importante quanto o seu conteúdo. Além de ser atrativo e comunicar os benefícios ao consumidor, ele precisa estar em total conformidade com as legislações vigentes do setor. O primeiro passo é garantir que todas as informações obrigatórias previstas na RDC 907/2024 estejam presentes. Também é preciso observar regras específicas para determinados produtos, como protetores solares, itens infantis e alisantes capilares. Os claims (alegações de benefícios) devem ser cuidadosamente avaliados quanto à sua veracidade, evitando promessas infundadas. Outro ponto essencial é a correta identificação dos alergênicos, fator determinante para a segurança e confiança do consumidor.

Aqui você vai aprender, na prática, como realizar o peticionamento eletrônico para notificação e registro de cosméticos na Anvisa pelo sistema SOLICITA.

Veja o passo a passo detalhado para preparar sua petição, organizar anexos, preencher corretamente o sistema e evitar os erros mais comuns que geram exigências ou indeferimentos.

Tenha orientações sobre como realizar a migração de produtos para o SOLICITA.

Se o que você precisa é um guia prático e aplicado, este é o módulo certo para você!

​Após o peticionamento das informações do produto, é fundamental verificar se ele já está autorizado para comercialização. Para isso, é necessário saber como consultar o status e o número do processo de forma correta e entender como interpretar as publicações no Diário Oficial da União.

Neste conteúdo, você verá passo a passo cada etapa dessa verificação, garantindo segurança e conformidade antes de colocar o produto no mercado.

​Grande parte dos processos protocolados na Anvisa recebe algum tipo de exigência por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e alguns chegam até a ser indeferidos.Neste módulo, Leandra Silva apresenta quais são os principais motivos recorrentes de exigências e indeferimentos, para que você saiba exatamente onde ter atenção e evite cometer os mesmos erros. Você também vai aprender como consultar a Caixa Postal do sistema SOLICITA para identificar notificações de exigência e como realizar o cumprimento dessas exigências diretamente no sistema, de forma correta e eficiente.

​A RDC 907/2024 estabelece um prazo de validade de 10 anos para os produtos cosméticos. Mas você sabe como solicitar a revalidação?

Para os produtos isentos de registro, o termo Revalidação foi substituído pela declaração de interesse na continuidade da comercialização. Já para os produtos registrados, o processo segue requisitos específicos. Neste módulo, você vai conhecer todos os detalhes para revalidar tanto produtos isentos de registro quanto produtos registrados, garantindo a conformidade com a norma.

​O CVL (Certificado de Venda Livre) é um documento utilizado para a regularização de produtos importados. Embora atualmente não seja obrigatório no Brasil, muitos países exigem sua apresentação no momento da exportação. Quando necessário, o CVL deve ser solicitado à ANVISA.

Neste módulo, você aprenderá passo a passo como realizar essa solicitação de forma correta e ágil.

​A RDC 250/2018, a RDC 902/2024 e a IN 69/2020 trazem regras essenciais sobre rotulagem e declaração de nova fórmula, fundamentais para alterações pós-registro de cosméticos.

Neste módulo, você verá dicas práticas sobre essas normas, os principais tipos de alterações permitidas e como realizar o peticionamento corretamente.

​O primeiro passo para regularizar um produto junto à ANVISA é regularizar a empresa para a atividade de interesse. Neste módulo, Leandra Silva explica o passo a passo para cadastrar a empresa no site da ANVISA, comentando também sobre os documentos necessários para a solicitação da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e os requisitos obrigatórios para a obtenção dessa concessão. Assim, você estará preparado para dar continuidade ao processo de regularização dos seus produtos.