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Regularização de Alimentos

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Objetivo do Curso

A regularização de alimentos possui diversas legislações e normas.

Essa categoria de produto é regulamentada principalmente pela ANVISA e pelo MAPA.

Criar um racional para pesquisar essas legislações e seguir todas as regras necessárias é fundamental para ter sucesso na regularização de um produto.

O departamento regulatório precisa acompanhar todas as etapas de regularização, como avaliação de compliance em formulação e rotulagem, além da elaboração de dossiê e peticionamento.

Este é um curso online prático e objetivo, repleto de dicas e observações importantes que só quem atua diretamente na área em seu dia-a-dia poderia compartilhar.

Desenvolva sua habilidade para criar seu próprio racional para regularizar um produto alimentício.

Conteúdo Programático

MÓDULO 1 - Apresentação da Ministrante e Conteúdo Programático

Apresentamos o conteúdo programático do curso e nossa ministrante Lívia Pinheiro, farmacêutica formada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atuou no departamento de assuntos regulatórios da Nestlé Brasil Ltda., Zoetis Indústria de Produtos Veterinários Ltda e atualmente na Kerry do Brasil Ltda., para as áreas de alimentação animal e excipientes farmacêuticos.

MÓDULO 2 - Atuação da Área Regulatória no Desenvolvimento de Produtos

O profissional de assuntos regulatórios tem papel fundamental para o sucesso na obtenção do registro de um produto.

Ele participa de todo o fluxo de estratégia desde o conceito até as ações de pós mercado. Conheça mais sobre essa etapas.

MÓDULO 3 - Principais Órgãos Reguladores

A ANVISA e o MAPA são os órgãos sanitários responsáveis pela regularização de alimentos no Brasil.

A ANVISA é dividida em Gerências específicas e classifica os produtos em registrados e isentos de registro.

O MAPA possui uma estrutura  diferente, é dividido em Secretarias e classifica os produtos alimentícios em isentos, com registro automático e os com registro com avaliação prévia.

O INMETRO também tem sua importância na regularização de um alimento, o Instituto é divido em Diretorias e fiscaliza as normas técnicas relacionadas às unidades de medida presente nas rotulagens dos alimentos.

MÓDULO 4 – Alimentos Convencionas e em Formato Farmacêutico?

Neste módulo veja sobre os principais conceitos com relação a alimentos convencionais, novo ingrediente ou novo alimento, informação nutricional complementar, alegação funcional e de saúde, suplementos e medicamentos específicos que são importantes para a compreensão das normas, legislações corretas interpretações.

MÓDULO 5 - Regularização de Produtos ANVISA - Avaliação de Compliance

Neste módulo são discutidas as etapas de avaliação de compliance de formulação para produtos isentos e registrados de competência da ANVISA.

MÓDULO 6 - Regularização de Produtos ANVISA – Rotulagem

É na rotulagem que estão as informações necessárias para a correta informação ao consumidor. É fundamental que estejam de acordo com as legislações vigentes.

São muitas as legislações que são utilizadas para compor o rótulo de um alimento, abordaremos as mais comumente utilizadas para que você seja capaz de elaborar uma rotulagem de alimentos.

MÓDULO 7 - Regularização de Produtos ANVISA – Registro e Isenção de Registro

Apesar dos produtos isentos de registro não necessitarem aguardar a aprovação da ANVISA para iniciar sua fabricação, é necessário encaminhar à vigilância sanitária local o Comunicado de Início de Fabricação e cumprir com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação.

Para os produtos com necessidade de registro, o peticionamento ocorre através do Sistema SOLICITA.

Além dos documentos obrigatórios constantes na RDC 23/2000, cada categoria de produto possui um check list diferente com documentações especificas, demonstramos neste módulo com a relação dos documentos exigidos para o registro de um suplemento alimentar com probiótico.

MÓDULO 8 - Regularização de Produtos MAPA - Avaliação de Compliance

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por diversas categorias de produtos.

O profissional de assuntos regulatórios precisa garantir que todas as etapas do projeto de regularização de um alimento cumpram com todas as normas vigentes.

Neste módulo exemplificamos a avalição de compliance para a formulação de um produto lácteo.

MÓDULO 9 - Regularização de Produtos MAPA - Rotulagem

O rótulo é o primeiro contato que o consumidor tem com o produto e por isso é tão importante que as informações constantes nele estejam corretas e não sejam enganosas ao consumidor.

A rotulagem de produtos de origem animal é avaliada pelo Ministério da Agricultura (MAPA), possui algumas peculiaridades com relação aos produtos avaliados pela ANVISA e alguns pontos em comum.

Neste módulo veremos as informações obrigatórias, quais termos são permitidos e como as informações devem ser dispostas na rotulagem.

MÓDULO 10 - Regularização de Produtos MAPA – Registro Automático, Registro Obrigatório e Isenção de Registro

O PGA-SIGSIF é a plataforma eletrônica para peticionamento no MAPA.

Neste módulo é esclarecido sobre o passo a passo de como inserir as informações neste sistema, as diferenças entre os tipos de registro (automático e obrigatório) e como acompanhar o status do processo.

MÓDULO 11 – Licenças ANVISA \ MAPA

Para a fabricação de alimentos é obrigatório que a indústria alimentícia possua Licença Sanitária emitida pela ANVISA , sendo necessário o cumprimento das normas que regem as Boas Práticas de Fabricação.

O Ministério da Agricultura também possui legislações específicas para regularização de empresas que produzem os produtos de origem animal.

O Registro de estabelecimento emitido pelo MAPA ocorre através do departamento de produtos de origem animal (DIPOA).

Algumas categorias de produtos requerem ainda legislações específicas de BPF.

MÓDULO 12 – Marketing e Pós Mercado

As informações de rotulagem são muito importantes para atrair o consumidor. Não existe uma legislação específica para ser seguida, mas existem dicas importantes para que você consiga orientar corretamente o departamento de marketing de sua empresa a não ocasionar propaganda enganosa.

Depois que o produto está sendo comercializado existe a vigilância pós mercado por parte da ANVISA e MAPA in loco na empresa e com os produtos que estão no mercado, por isso esteja sempre atualizado e siga todas as regras de Boas Práticas de Fabricação e comercialize exatamente o que foi descrito nos processos informados à ANVISA e ao MAPA.

MÓDULO - BÔNUS – Cálculo Teórico ( Informação Nutricional)

Nem todas as empresas realizam análises laboratoriais para obter as informações nutricionais.

Neste módulo Lívia Pinheiro dá uma super dica e ensina como realizar o cálculo das informações nutricionais dos alimentos.

Nota de Atualização

Este curso foi gravado em 2020 e algumas de suas legislações foram atualziadas.

Pensando nisso a TGL EXPERTISE esta revisando e atualizando o curso. 

Mas não se preocupe, ao comprar este curso hoje você receberá  também o acesso ao novo curso assim que for liberado em nossa plataforma, sem nehum custo adicional. 

Então não se preocupe. Assista agora mesmo e receba em breve o acesso para o novo curso.

 

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Carga horária

7 horas

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Certificado

Emitido automaticamente ao final do curso

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Disponibilidade

30 dias para acessar quantas vezes quiser

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Material de Apoio

Apostila e legislações para download

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Fale com o ministrante

Tire suas dúvidas sobre o tema do curso

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Como acessar o curso?

É fácil e rápido

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Sobre a Ministrante do Curso

Lívia Pinheiro

Ministrante do Curso:

Lívia Pinheiro

Farmacêutica formada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atuou no departamento de assuntos regulatórios da Nestlé Brasil Ltda por mais de 5 anos, no segmente de produtos veterinários na Zoetis Indústria de Produtos Veterinários Ltda e atualmente, é especialista de assuntos regulatórios na Kerry do Brasil Ltda., para as áreas de alimentação animal e excipientes farmacêuticos.